Trabalhos
UNILOJAS_
RECONHECIMENTO_E_REGULARIDADE_MAÇONICA
Elias Mansur Neto
Past Master Imediato da Loja Maçônica Cavaleiros
Templários e
membro efetivo da Loja Maçônica Cel José
Persilva.
RECONHECIMENTO
E REGULARIDADE MAÇÔNICA
INTRODUÇÃO
A
Loja Maçônica Cel. José Persilva,
por ser uma Loja de Pesquisa, dedica-se à produção
de artigos que visam contribuir para o esclarecimento de temas
importantes, os quais vêm preocupando a comunidade maçônica
em geral.
Devido à grande quantidade de lojas e potências
maçônicas espalhadas pelo planeta, estabeleceu-se
uma discussão sobre quem dispunha de autoridade para
reconhecer uma loja ou potência maçônica
como regular. Este é um tema realmente importante,
que deve ser esclarecido, face as sucessivas divergências
que costumam ocorrer entre as diversas Lojas e potências:
Quem é regular e quem pode ser considerado maçom?
Estudos neste sentido vêm sendo realizados, e contam
com a valorosa contribuição dos irmãos:
José Vicente Menezes, Hiroito Torres Lage, Alceny José
Mendes, José Wyllen Fontes e Elias Mansur Neto, que
elaboraram trabalhos sobre o tema, com palestras apresentadas
em reuniões da Loja Maçônica José
Persilva.
Com o propósito de apresentar uma contribuição
ainda mais efetiva, recorremos a outras fontes, que se encontram
listadas na relação de autores consultados,
ao final deste artigo.
OBJETIVO
Fornecer informações
sobre Reconhecimento e Regularidade maçônica,
de modo a permitir que cada membro possa avaliar sua a real
importância.
DESENVOLVIMENTO
O mundo maçônico está dividido em dois
blocos. De um lado, estão as potências Regulares,
ou seja, aquelas que possuem a chancela da Grande Loja Unida
da Inglaterra (GLUI) e, do outro, as Irregulares, potências
que não reconhecem a GLUI como instituição
reguladora da Maçonaria Universal.
Dentre as regras de regularidade e reconhecimento que a GLUI
tenta impor, algumas têm origem na maçonaria
operativa, mas outras foram criadas após 1717, e tinham
por objetivo submeter as potências da maçonaria
mundial sob a tutela daquela instituição. O
critério que a GLUI utiliza para reconhecer uma potência
maçônica é complexo e, por vezes, até
incoerente. As contradições são muitas.
Segundo as palavras do ir:. Bartlomeu M. dos Santos, MI, da
ARLS Cavaleiros e Antares:
A Grande Loja Unida da Inglaterra
vê-se hoje obrigada a aceitar que a poderosa Maçonaria
Norte Americana emita Warrants (certificados) de “regularidade”,
por tabela. E tem mais: em situação recente,
a Inglaterra retirou o reconhecimento do Grande Oriente da
Itália (dirigido por Virgilio Gaito), e os EUA ( 1994
) o manteve. Situação semelhante ocorreu na
Grécia.
Tal balbúrdia nos obriga a buscar respostas para as
seguintes perguntas: a) o que é Reconhecimento e Regularidade?
b) Quais documentos maçônicos abordam este tema,
e quais autorizam uma instituição maçônica
a reconhecer outras? c) Será que os critérios
de reconhecimento e regularidade estão baseados nos
Landmarks ?
Ao explorarmos este tão polêmico tema, tentaremos
responder a estas e a outras questões, analisando com
profundidade o porquê desta divisão imposta pela
GLUI, de modo a nos certificarmos de sua validade.
Definição de regularidade
e reconhecimento – 1) Regularidade:
os dicionários fornecem as seguintes designações
para este verbete: “que e ou que age conforme as regras,
normas, as leis, as praxes; relativo a regra”.
2) Reconhecimento: também segundo o vernáculo:
“declarar (um governo) reconhecido legitimamente; admitir
como bom, verdadeiro ou legitimo; admitir como certo; admitir
como legal.”
Para a GLUI, Regularidade e Reconhecimento
são condições distintas:
uma potência pode ser regular e não ser reconhecida.
Em contrapartida, se uma potência não for regular,
ela não poderá ser reconhecida. Desta forma,
segundo aquela instituição, a primeira providência
para o reconhecimento de uma potência é certificar-se
de sua regularidade.
Documentos históricos
– Os documentos datados de 1248 a 1782 (Estatuto de
Bolonha, Manuscrito Regius, Manuscritos de Cook, etc.) tratam
de assuntos importantes, tais como comportamento dos maçons
no trabalho e no convívio social, processos e prazos
de admissão e permanência como aprendiz, tratamento
das viúvas, eleições, assembléias,
etc. No entanto, nenhum deles nomeia qualquer loja ou instituição
que tenha a incumbência de reconhecer uma potência
como Regular. É importante ressaltar que “somente
após 1782 é que existem atas e documentos dos
quais se tem conhecimento e certeza de data ou ocasião,
autor, objetivo e público alvo”, e que em nenhum
desses documentos há registros sobre qualquer acordo
entre lojas ou potências, informando que uma determinada
potência possa ter autoridade para reconhecer outra.
Reconhecimento e regularidade nos dias
de hoje - Para um melhor entendimento desta
questão, tomaremos como referência a Grande Loja
da Inglaterra (GLI). Estabelecida em 1717, e considerada como
a responsável pelo aparecimento da Maçonaria
Especulativa, a GLI se julgava no direito de controlar a maçonaria
em todo o mundo. Aquela instituição, conhecida
na época como Grande Loja dos Modernos, e que fundiu-se
com a Grande Loja dos Antigos em 1813, tendo recebido o nome
de Grande Loja Unida da Inglaterra(GLUI), determinou que o
primeiro requisito para o Reconhecimento de uma potência
maçônica é que esta seja Regular. Desta
forma, em 4 de setembro de 1929, a GLUI declarou os seguintes
Princípios de Regularidade:
1 - A crença num DEUS revelado;
o Grande Arquiteto do Universo.
2 - Fazer juramentos sobre o Livro da Lei.
3 - Trabalhar somente na presença das três grandes
luzes: o Livro Sagrado, o Esquadro e o Compasso.
4 - Abster-se de discussões políticas e religiosas
em Loja.
5 - Somente admitir membros do sexo masculino.
6 - Ser soberana no exercício de sua autoridade sobre
as Lojas Azuis e seus graus (aprendiz, companheiro e mestre).
7 - Respeitar as tradições. Ou seja, fazer com
que em sua obediência sejam respeitados os Landmarks,
os antigos regulamentos e os usos e costumes praticados pela
Franco-maçonaria.
8 - Ser regular em sua origem, o que pressupõe ter
sido obrigatoriamente fundada por uma potência já
constituída, que possua pelo menos três lojas
regularmente consagradas por uma Potência Regular.
E quanto ao reconhecimento? Quais são os critérios?
Parece que não existem critérios estabelecidos
para se reconhecer uma loja ou potência. Se existem,
não foram divulgados; e se não foram divulgados,
não devem ser transparentes.
Potências maçônicas
não reconhecidas pela GLUI –
A maioria das potências regulares do mundo não
é reconhecida pela GLUI. Por exemplo, no Brasil somente
são reconhecidas o Grande Oriente do Brasil e a Grande
Loja dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e
Rio de Janeiro. As demais Grandes Lojas do Brasil não
são reconhecidas pela GLUI. Também não
o são todos os Grandes Orientes estaduais da COMAB
no Brasil. A França possui atualmente treze potências
maçônicas, das quais somente uma é reconhecida
pelo GLUI. Detemo-nos por aqui, pois a lista é interminável.
Cabe ainda salientar que os critérios estabelecidos
pela GLUI são também muito complexos, o que
torna quase impossível a sua aplicação.
Como exemplo desta complexidade, tomemos o princípio
da territorialidade, o qual determina que somente uma potência
por país pode ser reconhecida. Sua aplicação,
na prática é tão controversa que, no
território francês, somente a Grande Loja Nacional
da França (GLNF) foi reconhecida, ao passo que nos
EUA são reconhecidas mais de cinqüenta potências
estaduais. Diante de tal fato, é inevitável
questionar: por que somente a GLNF foi reconhecida na França?
Existiria alguma regra especial para os americanos, velhos
aliados da Inglaterra?
Os Landmarks –
O Ir. Michael A. Botelho, grau 33, presidente do Conselho
de Kadosh de Arkansas, EUA, afirmou em artigo recente que
“saber o que é e o que não é importante
nos Landmarks é uma das questões mais debatidas
atualmente.” Segundo ele, o termo “Landmarks”
foi criado por Albert Mackey, em 1865, quando o eminente escritor
declarou: “os antigos e universais costumes da Ordem,
aprovados e implantados pela autoridade competente, vêm
de uma época tão distante que não foi
possível localizar registros escritos a seu respeito
ao longo da história”.
Assim, Mackey definiu três requisitos básicos
dos Landmarks, os quais continuam a ser adotados até
hoje: 1) universalidade; 2) irrevogabilidade; 3) existência
desde tempos imemoriais.
Ainda, segundo o ir: Michael Botelho, em 1856, o Dr. Albert
Gallatin Mackey, grau 33, tentou implantar os atuais Landmarks
conforme a ótica de sua época, definindo um
total de vinte e cinco Landmarks. Sete anos mais tarde, em
1863, George Oliver publicou o livro Freemason’s Treasury,
no qual listou quarenta Landmarks. No século passado,
algumas Grandes Lojas americanas se lançaram na difícil
tarefa de quantificá-los, o que gerou o seguinte resultado:
As Lojas do Estado da Virgínia Ocidental definiram
sete; as Lojas de Nova Jersey a Nevada, dez; e as do Kentuck
encontraram cinqüenta e quatro.
O ir: Joseph Fort Newton, em seu livro The Builders, tentou
definir os landmarks com uma simples declaração:
“ A certeza de que Deus é pai, a irmandade dos
homens, a lei moral, a regra de ouro, e a esperança
da vida eterna”. Dentro de uma linha de raciocínio
semelhante, encontramos os seis Landmarks listados por Roscoe
Pound:
1- A crença num ente supremo.
2- A crença na imortalidade da alma.
3- A obrigatoriedade de se manter o Livro da Lei no altar
da Loja.
4- A manutenção da Lenda de Iran no terceiro
grau.
5- A manutenção do simbolismo herdado da maçonaria
operativa.
6- O maçom tem de ser livre e de bons costumes.
Como é possível observar pelo acima exposto,
não se sabe com certeza quantos e quais são
os verdadeiros Landmarks, ficando, por conseguinte, muito
difícil adotá-los como referência para
se estabelecer critérios de Reconhecimento e Regularidade
O componente político do problema
- Algum tempo depois do nascimento da maçonaria especulativa,
a antiga e bem conhecida rivalidade política entre
a França e a Inglaterra veio à tona. O Grande
Oriente da França (GOF), seguindo as tradições
progressistas de seu país, e sob a alegação
de que não queria discriminar os homens livres e de
bons costumes, retirou de sua Constituição a
obrigatoriedade de se crer em Deus para que um candidato pudesse
ser feito maçom. Como conseqüência, o GOF
foi excomungado pela GLUI.
Segundo as palavras do ir:. Bartlomeu
M. dos Santos, da ARLS Cavaleiros e Antares, “a citação
da Bíblia como Livro Sagrado foi um dos obstáculos
históricos que provocaram o cisma entre a Maçonaria
Francesa e a Maçonaria Inglesa”. Oswald Wirth
complementa-o dizendo que “ os anglo-saxões,
ao exigirem a Bíblia, e somente a Bíblia, negam
a universalidade da Maçonaria e, se encararmos o problema
desse ponto de vista, a ‘irregularidade’ está
do lado deles, e não do nosso”. Wirth afirmava
ainda: “Somos obrigados a nos inclinar diante dos fatos.
Os anglo-saxões querem ter sua Maçonaria particular
e renunciam ao universalismo proclamado em 1723”.
A maçonaria, não sendo propriedade de ninguém,
não pode ser controlada por um poder central mundial.
A esse respeito, Morivaldo C. Fagundes ressalta:
Embora
a maçonaria seja universal no sentido filosófico
e doutrinário, não o é administrativamente,
pois não possui uma organização mundial
única. Nessas condições, em cada país
e muitas vezes, em cada estado membro ela se organizou soberanamente,
com ampla e total autonomia administrativa. O fato ensejou,
como não poderia deixar de acontecer, o aparecimento
do fenômeno político dos reconhecimentos ou tratados
de amizade interpotências, em conseqüência
do qual surgiu o discutido e discutível conceito de
regularidade maçônica.
Voltando à questão do Princípio da Regularidade,
analisemos então a sua legitimidade, segundo o estabelecido
pela GLUI:
Os Princípios 1, 2, 3, 4 e 5, anteriormente mencionados,
parecem ser oriundos da Maçonaria operativa; são
universais e compatíveis com o que se entende por Maçonaria
Universal. O Princípio 7, que exige respeito às
tradições, parece ter sido baseado nos chamados
Old Charges, e o Princípio 6 trata de uma questão
administrativa.
Conforme os critérios unilateralmente estabelecidos
pela GLUI, todas as lojas e potências do Brasil, que
não aceitam mulheres e atuam em conformidade com os
oito princípios estabelecidos por aquela instituição,
são regulares. Logo, a pergunta que
precisa ser respondida é: Porque a COMAB (GOMG e demais
orientes estaduais), a GLMMG e tantas outras entidades não
são reconhecidas?
.
Nos documentos da maçonaria operativa não se
encontra nenhum registro onde qualquer loja ou instituição
tenha autoridade para reconhecer outras como regulares. Esta
conclusão também é válida para
os documentos produzidos pela maçonaria especulativa.
Finalmente, vale ressaltar que a GLUI, ao exigir a adoção
da Bíblia como condição indispensável
para que uma Loja ou potência possa ser reconhecida,
nega a universalidade da Maçonaria. De acordo com a
tradição maçônica, é a presença,
não somente da Bíblia mas também do Alcorão,
ou de qualquer outro Livro Sagrado, que garante a universalidade
da maçonaria. Se consideramos a questão por
este lado, chegaremos à conclusão de que quem
é irregular é a GLUI.
CONCLUSÕES
Em nenhum dos documentos históricos da maçonaria
há registros sobre qualquer acordo entre lojas ou potências,
informando que uma determinada potência possa ter autoridade
para reconhecer outra.
Não sabe com certeza quantos e quais são os
verdadeiros Landmarks, ficando, por conseguinte, muito difícil
adotá-los como referência para se estabelecer
critérios de Reconhecimento e Regularidade.
A maçonaria não é propriedade de ninguém,
não pode, portanto, ser controlada por um poder central
mundial.
Uma vez que nem a GLUI e nem qualquer outra potência
tem autoridade para exercer o Reconhecimento, o fato de ser
ou não ser reconhecido por ela ou por qualquer outra
potência do planeta não é significante.
O que importa é que cada loja ou potência esteja
ciente de sua idoneidade e espírito maçônico,
de forma a poder reconhecer a si mesma como membro da Maçonaria
Universal. O restante vem por acréscimo.
Elias Mansur Neto
Past Master Imediato da Loja Maçônica Cavaleiros
Templários e membro efetivo da Loja Maçônica
Cel José Persilva.
LITERATURA CONSULTADA
1. DA SILVA, José Vicente
Menezes. Regularidade e Reconhecimento Maçônico
- Trabalho apresentado em Loja
2. LAGE, Hiroito Torres. A Regularidade e o Reconhecimento
Maçônicos - Trabalho apresentado em
Loja.
3. MENDES, Alceny José. Reconhecimento e Regularidade:
reconhecendo a certeza da dúvida - Trabalho
apresentado em Loja em 17/10/06.
4. FONTES, Wyllen José – Da Regularização
e do Reconhecimento Maçônico, de acordo com as
Normas da Maçonaria Universal - Trabalho apresentado
em Loja.
5. BOTELHO, Michael A., gr 32, K.C.C.H., Os Landmarks
DOS SANTOS.
6- Bartlomeu Martins. Irregularidade, um aspecto meramente
político.
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